WEBINAR GRATUITO AO VIVO

O IMPACTO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO E
REFLEXO DAS MEDIDAS EM TEMPOS DE PANDEMIA
(Atualizado com as MP’S 927 e 936/2020)


Dia 6 de Maio de 2020 das 15h00 às 16h30


A OPORTUNIDADE PARA SUA EMPRESA ENTENDER AS MODIFICAÇÕES
NA ÁREA TRABALHISTA EM TEMPOS DE CRISE!!!

34

Dias

16

Horas

10

Minutos

10

Segundos

WEBINAR GRATUITO AO VIVO
O IMPACTO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO E REFLEXO DAS MEDIDAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

6 de Maio de 2020 - das 15h00 às 16h30

A Temática

O mundo foi atingido por um verdadeiro terremoto de proporções inimagináveis, paralisando a economia e pondo em risco a sobrevivência de incontáveis vidas, empresas e empregos.

Diante deste quadro desolador, foram expedidas diversas medidas com vistas a preservar o maior número possível de postos de trabalho, minorando as consequências da brusca queda da atividade econômica.

Essas medidas têm por objetivo regular as relações entre empregadores e empregados, neste que é um dos mais catastróficos eventos desde a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial.

Com intuito de esclarecer as dúvidas advindas dessa situação anômala e excepcional, foi que a OLIVEIRA NEVES ADVOCACIA E CONSULTORIA elaborou este WEBINAR, onde serão debatidos como devem ser conduzidos os contratos de trabalho durante este tormentoso período, que todos esperamos seja breve.

Contamos com sua inestimável presença virtual!

Público Alvo

Todas as empresas, empresários, microempresários, profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, gestores de setores/departamento, advogados, contadores, e todo profissional ou trabalhador que necessite esclarecer os impactos e reflexos das medidas adotas pelo governo em especial as MP’s 927 e 936/2020.

Programa do Seminário

O IMPACTO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO E REFLEXO DAS MEDIDAS EM TEMPOS DE PANDEMIA (ATUALIZADO COM AS MP’S 927 E 936/2020)


  • 1) Em quais hipóteses posso aplicar as MP’s 927 e 936/2020 na minha empresa?

  • 2) Quais espécies de contratos e trabalhadores são atingidos?

  • 3) Posso firmar acordo individual (com cada funcionário) ou preciso firmar acordo coletivo (com sindicato da categoria)?

  • 4) Quais medidas o empregador pode tomar durante o período determinado pelo governo?

  • 5) Teletrabalho – Home Office – Trabalho a distância.
    • 5.1) Características e condições.
    • 5.2) Custos e suas obrigações.
    • 5.3) Cuidados necessários quanto a acidentes.

  • 6) Posso fazer a antecipação das férias individuais dos meus funcionários?
    • 6.1) E qual o prazo de comunicação da antecipação das férias individuais?
    • 6.2) Qual o tempo mínimo do período de gozo das férias e seu fracionamento?
    • 6.3) E quando o funcionário não tiver o período aquisitivo completo?
    • 6.4) E como faço quanto ao pagamento da remuneração das férias?
    • 6.5) E o pagamento do terço constitucional das férias?
    • 6.6) A empregas tem obrigação em comprar o 1/3 das férias?

  • 7) E quanto a concessão de férias coletivas?
    • 7.1) Tenho que comunicar o Sindicato e ao Ministério da Economia quanto as férias coletivas?
    • 7.2) E o pagamento das férias coletivas, como proceder?

  • 8) Quero aproveitar e antecipar os feriados, posso fazer com todos?

  • 9) Previsão do Banco de horas e suas regras e sua operacionalização.

  • 10) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
    • 10.1) Então posso fazer a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário? Como?
    • 10.2) E a suspensão temporária do contrato de trabalho, também posso fazer? Como?

  • 11) E se houver demissão sem justa causa durante o período de garantia provisória?

  • 12) O que é a ajuda compensatória mensal pelo empregador? Vantagens?

  • 13) Suspensão da obrigatoriedade de realização dos exames, admissionais periódicos e demissionais.

  • 14) Suspensa a obrigatoriedade de realização de treinamentos.

  • 15) Suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS e o seu parcelamento.

  • 16) Doença ocupacional e covid-19? Nexo causal.

  • 17) E a vigências das normas coletivas vencidas ou vincendas durante o período de calamidade pública?

  • 18) Fato do príncipe e a sua caracterização – considerações finais.

Data e horário

Confira abaixo a progrmação de realização dos webinars

06/05/2020 - das 15h00 às 16h30

Palestrante

Edson Paulo Evangelista


Advogado e perito-contador, atuante há mais de 20 anos nas áreas trabalhista, previdenciária, financeira, controladoria e auditoria em empresas de médio e grande porte nos mais variados setores.

Confira o currículo completo no Linkedin.     

Coordenação

Newton José de Oliveira Neves - Titular - Oliveira Neves - Advocacia e Consultoria

Confira o currículo completo no Linkedin.     

INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES


ESTE SEMINÁRIO SERÁ AO VIVO (GRATUITO) E TERÁ CARGA HORÁRIA DE 3 HORAS.

SERÁ NO DIA 06.05.2020 das 15h00 às 16h30


As inscrições poderão ser feitas pelo site, por telefone ou pelo whatsapp.

TELEFONES PARA CONTATO: (11) 3170-3180.

WHATSAPP: (11) 98140-0918.


VAGAS LIMITADAS PARA MAIOR APROVEITAMENTO DO PARTICIPANTE

Incluso: link para acesso ao webinar, material didático e certificado de participação.

É necessário ter um computador e internet para participar

Inscrição

Após o envio deste formulário, entraremos em contato para efetuar sua inscrição.